Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Janene responderá a processo criminal no Supremo

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Tráfico de Drogas. Lei 11.343/06. Recurso da defesa. Desclassificação do delito de tráfico para o delito de uso de drogas. Impossibilidade.

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad

Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

Sancionada em abril deste ano, a Nova Lei de Licitações traz várias novidades, entre elas a extinção de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços, e a adição de uma nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo. A Nova Lei também estabelece que os processos licitatórios serão feitos por meios eletrônicos, num processo online. Essa passa a ser a regra, e licitações presenciais viram a exceção.

11ª Turma do TRT-RS nega vínculo de emprego a mecânico que residia na casa da proprietária de uma borracharia

Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Câmara aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS por custos com vítimas de violência doméstica

A matéria, aprovada na forma do substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF), será enviada ao Senado.

CONTRAN - Resolução nº 498, de 29 de Julho de 2014

Dispõe sobre requisitos aplicáveis aos materiais de revestimento interno do habitáculo de veículos automotores nacionais e importados

Acusados de roubo à casa lotérica são condenados

Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia

Ceduc: conclusão de obra não libera internação

Juíza entendeu que a conclusão das obras não resolve os problemas da unidade, a qual foi interditada após laudos atestarem vários problemas em sua estrutura